09/06/2015

CDL realiza reunião com Fiscal de Postura

A aplicação de Código de Postura em
Braço do Norte, tem sido uma importante reivindicação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Na noite de ontem, a associação recebeu a visita do novo fiscal de Postura do Município, Thiago Alves Daufenback, que esclareceu dúvidas sobre o novo código e a sua aplicação no Município. 
Segundo o fiscal, desde que assumiu o cargo a medida inicial foi reformular o código vigente no município. “Terminamos de produzir o novo código de postura do Município, baseado em outros vigentes, como o de São Ludgero, agora ele segue para a analise da Câmara de Vereadores, que votará a sua aprovação”, explica. 
Outro ponto abordado pelo fiscal, foi a aplicação do código. “Acredito que iremos iniciar a aplicação por etapas, realizando um importante trabalho de conscientização, para depois iniciarmos a aplicação das autuações”, salienta Daufenback. 
Entre os principais questionamentos dos lojistas, estiveram questões como: vendedores ambulantes, obstrução de calçadas e lixo em frente aos estabelecimentos comerciais. “Nosso Município recebe constantemente a visita de vendedores ambulantes. Que mesmo sendo um trabalho digno, requer uma legalização de funcionamento e muitas vezes não acontece, tornando-se algo informal e gerando prejuízos para aqueles que estão regularizados e pagando impostos”, ressaltou o presidente da CDL, Maykon Schuelter. 
Com relação a isso, o fiscal explica que o novo código aborda esse tipo de situação.  Mas que paralelamente a isso, já está ocorrendo a fiscalização em casos como esse. “Gostaria de salientar que em um primeiro momento as denúncias devem ser protocoladas junto à prefeitura. É um processo mais burocrático, mas é preciso ser documentado no início”, completou. 
A CDL sugeriu um canal de denúncias on line, para facilitar a realização e mantar em sigilo os denunciantes. Um ofício será encaminhado ao executivo. 
Ainda de acordo com o fiscal, com a aprovação do novo código e após o trabalho de conscientização, os trabalhos devem ser iniciados pela fiscalização de terrenos baldios e calçadas. “Já iniciamos um trabalho nesse sentido para terrenos com denúncias. Mas a medida de o código for aprovado, faremos um trabalho mais intenso, já que esse é um dos problemas mais graves enfrentados pelo município. Estamos fazendo tudo com calma e coerência, analisando a situação por todos os ângulos, mas nosso papel é de cumprir a lei”, ressalta Daufenback. 
Outro ponto discutido foi a obstrução das vias públicas. “As calçadas devem permanecer desobstruídas para a passagem dos pedestres. Hoje existem muitos problemas nesse sentido, em construções e no comércio, iremos estar atentos com relação a isso”. 
Uma nova reunião será agendada pela CDL, para que o novo código seja apresentado aos seus associados, bem como, para o esclarecimento de dúvidas. A entidade se colocou à disposição para auxiliar na sua divulgação.

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